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Em pauta:
Tudo que você precisa saber do início ao fim do seu mandato na Tesouraria do Partido.
Âncora 1
Sobre o evento:
Seu papel não é ser um especialista em Contabilidade ou Prestação de Contas Eleitoral. Mas é preciso sim que você como Tesoureiro, tenha uma boa noção de tudo o que envolve o seu cargo. Para facilitar sua vida, organizamos a Jornada do Tesoureiro, um conteúdo produzido com base em duas décadas de atendimento à centenas de partidos, de todos os tamanhos, de todos os estados (e realidades) do Brasil.
Guilherme Sturm
Nerea R. Garcia
Sobre a
Rede Essent Jus
Âncora 2
Já atendemos mais de 12.000 clientes entre candidatos e partidos. Só em 2020 foram mais de 10.000 clientes atendidos.
Clientes atendidos
Âncora 3
Sobre a
Ousadia Política
A Ousadia nasceu em 2019 como fruto do desejo de uma cientista política, Nerea Garcia, em colocar o conhecimento acadêmico a serviço daqueles que querem transformar a política em um lugar melhor.
Âncora 5
Âncora 4
01
Início do Mandato
de Tesoureiro
Ser Tesoureiro de um Partido, além de ser um ato de amor à causa ou fruto da confiança de seu Presidente, é voluntário. Sabemos que você não receberá nenhum valor pela função, mas esta carrega uma série de responsabilidades.
E o segredo para evitar confusão ou correria: Organização. Você mais do que ninguém, precisa “conhecer os atalhos do campo”, e para ter sucesso, precisa “começar o jogo ganhando”.
Segue, portanto, uma sugestão de primeiros passos para o seu mandato como Tesoureiro do Partido:
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
Montar sua Pasta de Tesoureiro
Trocar as Senhas e Assinaturas nos Bancos
Providenciar acesso às contas Bancárias pela Internet
Solicitar ao Cartório Eleitoral a Senha para acesso ao SPCA
Solicitar a Prestação de Contas Anterior (Cartório Eleitoral ou Contador Anterior)
Providenciar Procuração para Advogado que cuidará do Partido
Providenciar Contador
Âncora 6
02
Diagnóstico Financeiro
de Partido
Após o início dos seus trabalhos, é importante você ter certeza de “o quê” você está assumindo. Para tanto, sugerimos os seguintes passos:
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
Análise da Prestação de Contas Anterior
Levantamento de Eventuais Dívidas de Campanha – Partido e/ou Candidatos
Levantamento de Eventuais Dívidas Fiscais e/ou Dívidas Eleitorais
Cartório de Títulos – Negativa de Protestos
Extrato das Contas Bancárias – Saldo Existente nas Contas
Levantamento dos Processos Judiciais do Partido em Andamento Levantamento Contratos com Fornecedores em Andamento
Âncora 7
Diagnóstico Fiscal
de Partido
03
3.1
3.2
3.3
Receita Federal - CNPJ
Justiça Eleitoral - Prestação de Contas
Ministério do Trabalho - RAIS
Feito o Levantamento Financeiro, o próximo passo é fazer uma pesquisa quanto à situação fiscal do Partido, perante os seguintes órgãos:
Principais Regras para
Receitas e
Gastos do Partido
04
Quando o problema não é a própria ausência/inexistência de recursos, são inúmeras dúvidas para arrecadar e gastar recursos do Partido.
Acompanhe a seguir a relação de Receitas e Gastos com as principais regras e limites, para receitas e gastos de partido político.
Principais Regras para Receitas e Gastos do Partido
4.1
Receitas
4.2
Despesas
Calendário de
Obrigações
05
Para facilitar a vida do Tesoureiro, organizamos um calendário resumido, com todas as obrigações que o Partido precisará cumprir agora em 2021
Penalidades pelo não cumprimento das obrigações, para Partido, Presidente e Tesoureiro:
Além de todas as multas listadas, a inaptidão do CNPJ pode ocorrer na ausência da entrega de qualquer obrigação.
Âncora 8
Âncora 9
Âncora 10
06
Dicas para melhorar a
Arrecadação do Partido
Por que as pessoas doam?
1. Porque faz com que me sinta melhor
2. Porque me preocupo com a causa
3. Porque percebo que posso fazer a diferença
4. Porque ajuda a me tornar uma pessoa melhor
5. Porque confio nas organizações.
Principais estratégias de arrecadação
• Campanhas
• Contribuição mensal ou anual
A arrecadação de recursos exige arte e ciência!
O primeiro passo é
desenvolver o Ikigai.
07
Papel do Tesoureiro em
Anos de Eleição
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
Regularidade do Partido para lançar candidatos e receber recursos
Regularidade dos Candidatos-Chave
Contratação de gastos comuns/coletivos
Lista Doadores Potenciais para Majoritária/Candidatos Importantes Acompanhamento do Fechamento Prestação de Contas dos Eleitos
Apoio Organização/Coordenação Candidaturas Menores/Sem Estrutura
Âncora 11
Âncora 12
08
Final do Mandato de
Tesoureiro
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
Organização Prestação de Contas Final para nova Executiva e para Justiça Eleitoral
Lista de contas a pagar para o próximo Tesoureiro
Extrato Bancário – Guarde em sua pasta o saldo final da sua gestão Desativação de Senhas Bancárias – Notificação Banco
Desativação de Senhas SPCA
Guarde uma cópia da sua Pasta de Tesoureiro, por 5 anos
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